Em Portugal, 78 transexuais
já trocaram o nome
já trocaram o nome
- Portugueses dão exemplo: há um ano, lei garante nome social condizente à identidade de transexuais
Em vigor desde 15 de março de 2011, a lei que permite a mudança de nome e de sexo no registro civil em Portugal já foi usada 78 vezes.
Segundo o Ministério da Justiça do país, no ano passado, 44 homens e 32 mulheres solicitaram essa troca. Este ano, foram apenas dois: um homem e uma mulher.
Para que a mudança seja feita, é necessário que a pessoa seja diagnosticada como disfórica de gênero (incompatibilidade entre o sexo psicológico e o físico). É preciso também que a pessoa tenha nacionalidade portuguesa, seja maior de idade e que não tenha seja considerada incapacitada de responder por si mesma.
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