FONTE: O diario

Daniela Andrade, de 30 anos, sempre se sentiu Daniela. Era assim que amigos e conhecidos a chamavam. Mas até novembro, passava por situações constrangedoras quando tinha de apresentar um documento. "Mandava meu currículo para as empresas e as pessoas chamavam a Daniela para a entrevista, mas muitas recepcionistas recusavam-se a me anunciar como Daniela. Só porque no meu RG constava um nome masculino", conta ela, que prefere não revelar o nome de batismo. No fim do ano passado, após vencer uma ação judicial, ela conseguiu mudar nome e gênero.

Centro do tema da Parada Gay de São Paulo deste ano ("País vencedor é país sem homolesbotransfobia - Pela aprovação da Lei de Identidade de Gêneros"), que acontece hoje a partir das 12h na Avenida Paulista, transexuais ainda lutam pela aprovação da Lei João Nery, que permitirá que mudem de gênero e legalmente, sem a necessidade de ação judicial.

"Muita gente não consegue nem trabalhar porque não tem a documentação. Nós pagamos os mesmos impostos que todo mundo e não temos direito a nada. O resultado é que muitos acabam caindo na prostituição", diz João Nery, que dá nome ao projeto de lei dos deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). Autor do livro Viagem Solitária, ele assumiu sua identidade masculina, em 1977, 20 anos antes de a cirurgia de mudança de sexo ser legalizada no País. É o primeiro transexual masculino do Brasil.

"Há pessoas que não existem nos registros públicos e em alguns documentos, e há outras pessoas que só existem nos registros públicos e em alguns documentos. E umas e outras batem de frente no dia a dia em diversas situações que criam constrangimento, problemas, negação de direitos fundamentais e uma constante e desnecessária humilhação", diz a justificativa do projeto de lei, ainda em tramitação no Congresso.

Sofrendo mais com o preconceito e a discriminação do que os gays e as lésbicas, transexuais são "pessoas que não existem socialmente", segundo a psicanalista Edith Modesto, coordenadora do curso de extensão da USP Diversidade de Orientações Sexuais e Identidades de Gênero. "O que vigora na sociedade é que eles são homossexuais mais negativos."

O próprio conceito de transexual se confunde com o de travesti, pois uma pessoa pode ser transexual mesmo sem ter feito a cirurgia de transgenitalização - transexuais preferem essa expressão pois consideram que o sexo não se reduz à genitália. "Quem se sente do gênero contrário é transexual. Travesti não se sente inteiramente homem nem mulher. É preconceito acreditar que, para ser transexual, é preciso passar por uma cirurgia", afirma Edith.

Daniela, por exemplo, está há cinco anos na fila de espera para realizar a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ela nunca teve dúvidas de que é uma mulher. "Tanto que eu nunca nem precisei contar aos meus pais. Eles sempre souberam."
Polêmica. O número de pessoas na fila de espera para realizar a cirurgia não é divulgado, mas apenas quatro hospitais fazem o procedimento pelo SUS: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Hospital das Clínicas de São Paulo e Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás.

Segundo o Ministério da Saúde, entre 2008 e 2013, foram realizados 228 procedimentos cirúrgicos referentes ao processo transexualizador no Brasil. Deste total, 184 referem-se a cirurgias genitais de mudança de sexo de homem para mulher e 44 cirurgias de pomo-de-adão e corda vocal para a feminilização. A idade mínima é 21 anos, embora no ano passado uma portaria a tenha reduzido para 18 anos. O governo recuou e revogou a portaria menos de 24 horas depois.

O ministério não tem dados sobre as cirurgias de mudança de sexo de mulher para homem. Por ser um procedimento mais complicado, elas são feitas apenas em caráter experimental. No Hospital das Clínicas de São Paulo, o número de cirurgias de homem para mulher é cerca de quatro vezes maior que o de mulher para homem. Lá são feitas apenas 12 cirurgias ao ano.

A cirurgia só é feita pelo SUS porque a transexualidade é considerada uma patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). "É uma má formação cerebral, ou seja um problema no desenvolvimento biológico do cérebro. Em vez de se desenvolver congruente ao sexo anatômico, segue na direção contrária", explica Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório de Transtornos de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria do HC de São Paulo. Transexuais discordam dessa classificação. "Não estou aqui pulando em cima da mesa ou gritando como uma louca. Não sofro de patologia nenhuma", diz Daniela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na abertura da Parada Gay, militantes cobram lei anti-homofobia

Na abertura da 18ª Parada do Orgulho LGBT na manhã deste domingo (4), militantes cobraram das autoridades a aprovação de leis contra a homofobia e a favor dos direitos de transexuais. A ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) estavam presentes no evento.

O presidente da APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo), Fernando Quaresma, reclamou publicamente da anexação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia, ao projeto de reforma do Código Penal, que será analisado mais tarde. A medida foi aceita por votação no Senado, em dezembro de 2013.

"Por que o PL foi arquivado e agora temos que esperar a redação do novo Código Penal? Os parlamentares que decidiram isso estão com as mãos cobertas de sangue dos LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais]", afirmou.

Quaresma citou levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) que aponta que 310 homossexuais e travestis foram assassinados em 2013 e defendeu a aprovação da lei de Identidade de Gênero, conhecida como João Nery, em homenagem ao primeiro transexual do Brasil.

Segundo ela, transexuais teriam acesso à mudança de registro gratuita, mantendo os mesmos números de identificação (como número de RG e CPF) e sem fazer referência a identidades anteriores. A lei também dispensaria a exigência de tratamentos psicológicos e autorização judicial para a cirurgia de mudança de sexo.

A transexual Janaína Lima falou sobre o constrangimento que o registro causa no dia a dia quem muda de sexo, seja pelo nome incompatível com a identidade de gênero, seja no uso do banheiro masculino ou feminino.

"Queremos essa união com as autoridades todos os dias, não só em uma mesa para uma coletiva de imprensa", disse Lima, que também é membro do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.

Mencionando a dificuldade de se aprovarem certos projetos no Congresso, a ministra Ideli Salvatti disse que "é preciso transformar esses milhões de participantes [da Parada Gay] em votos para [novos representantes no] Congresso Nacional".

Com o mote "País Vencedor É País Sem Homolesbotransfobia: Chega de Mortes! Pela aprovação da Lei de Identidade de Gênero!", a manifestação ocorre neste domingo (4) da avenida Paulista à praça Roosevelt, na rua da Consolação.

Dinheiro público

Considerada uma das maiores do mundo, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo deste ano conta com patrocínio tanto da prefeitura como dos governos do Estado e federal, além de algumas empresas.

O presidente da APOGLBT não informa quanto a organização recebeu de dinheiro público para promover o evento.

"O poder público está investindo porque a iniciativa privada não investe. Toda a rede hoteleira, de alimentação, enfim, toda a estrutura da cidade é beneficiada. Quando as empresas passarem a ajudar na manifestação, vai diminuir a necessidade de dinheiro público", disse Quaresma.

A prefeitura afirma que investiu aproximadamente R$ 2 milhões na Parada Gay, que, segundo ela, movimenta cerca de R$ 220 milhões na cidade.

A Secretaria de Estado da Cultura, que organizou parte do show de encerramento e duas atrações que antecederam a Parada, afirma ter investido cerca de R$ 150 mil.

Sem posse do imóvel, Alckmin anuncia Museu da Diversidade na av. Paulista

Na abertura da 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que vai transformar uma casa histórica da avenida Paulista em Museu da Diversidade, dedicado à memória da comunidade gay.

Conhecido como casarão Franco de Mello, o imóvel fica entre as ruas Augusta e Ministro Rocha Azevedo. "Quem quiser, pode ver a casa no número 1919 da av. Paulista. Ela está em mau estado, mas será inteirinha reformada para abrigar o museu", disse o governador.

O governo, porém, ainda não tem projeto para o museu, nem estimativa dos custos da reforma.

De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura, a posse do imóvel ainda não é do governo estadual. O casarão, construído em 1905, é tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e passa por ação de desapropriação indireta, que ainda não foi concluída.

Ainda assim, a iniciativa extraiu aplausos de militantes LGBT reunidos nesta manhã para coletiva de imprensa da Parada Gay.

Maioridade

Considerada uma das maiores do mundo, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo completa neste domingo (4) 18 anos.

O evento, que normalmente ocorre durante o feriado de Corpus Christie, foi antecipado devido ao calendário da Copa do Mundo, cuja abertura acontecerá na capital paulista no dia 12 de junho.

A concentração começou às 10h na frente do prédio da Gazeta, na altura do número 900 da av. Paulista. Ao longo do dia, 14 trios elétricos desfilarão pela via e pela rua da Consolação, até a praça Roosevelt.

O show de encerramento acontece na praça da República, a partir das 19h, e terá atrações como Wanessa e Pedro Lima.

Depoimento de Daniela Andrade do mesmo Evento:

Enfim, muito feliz de ter reencontrado as pessoas parceiras de luta no bloco pela aprovação da lei João Nery com Jean Wyllys e tantas outras pessoas marchando com a faixa estendida no chão, no meio do povo. Muita emoção.

E percebi também o truque que a Associação da Parada deu nas pessoas trans*, pra ler a frase "pela aprovação da lei João Nery" nos trios, era preciso uma lupa, estava em fonte -1 nos banners idênticos à frente de todos os trios. Em garrafais: criminalização já, basta de mortes.

Isso por que ficou acordado que iriam visibilizar a lei João Nery, esqueceram de nos avisar que as pessoas precisariam usar a lupa pra ler a subfrase que é o subtema. -

Nota: Aparentemente depois de confirmado que a parada desse ano, visaria as questões trans, a mesma, não cumpriu o combinado.

Fonte: Textos de Daniela Andrade (Facebook) e Heloisa Brenha